Direito ao voto não pode ser a única expressão da soberania popular,
afirma José Moroni, do Colegiado de Gestão do Inesc.
Democracia brasileira precisa de mais participação popular nas decisões
do Estado
O direito ao voto é a base da democracia brasileira, mas não pode ser a
única expressão de soberania popular do país, principalmente pelos vícios que
temos hoje no sistema - processos eleitorais distorcidos devido a influência de
grandes empresas, falta de representatividade de grupos importantes da
população, entre outros. Para aprimorar nossa democracia e enfrentar crises
políticas como a que vivemos atualmente, é preciso ampliar a participação
popular nas decisões do Estado, afirma José Moroni, do Colegiado de Gestão do
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em entrevista ao site Brasil de
Fato.
"Hoje não temos nenhum mecanismo institucional de expressão da
soberania popular para resolver essa crise. Não somos chamados para resolvê-la,
quem resolveria é o judiciário e as elites, e essa é a mensagem que nos passam
a todo momento", afirma Moroni, acrescentando que isso se complica ao se
constatar que justamente essas elites não têm apreço algum à decisões populares
por meio do voto - destituíram Dilma Rousseff do cargo de presidenta da
República com bases frágeis para dar lugar ao governo Temer e sua agenda
política de austeridade e reformas trabalhista e previdenciária.
Moroni aponta a necessidade de ampliar a participação da população nas
decisões do Estado, para garantir o fortalecimento de uma democracia direta,
com a construção de instrumentos como referendos revogatórios e convocações de
plebiscitos.
Todavia, para que tal avanço pudesse ocorrer, Moroni destaca que o
primeiro passo para a democratização do Estado é a antecipação das eleições
diretas, uma das medidas defendidas pelos setores progressistas da sociedade
para restabelecer a democratização do Estado. No Plano Popular de Emergência,
documento elaborado pelos movimentos que compõem aFrente Brasil Popular (FBP) -
que é formada por mais de 80 organizações -, mais quatro medidas retratam a
necessidade de uma maior soberania popular no país.
