Encontro do Coletivo Estadual da Recid – Ceará

Neste dias 18 a 20 de janeiro de 2013, reuniu-se, na Casa Kolping/Fortaleza-CE, o Coletivo da Recid Ceará com o objetivo de avaliar atuação do Coletivo Estadual durante o ano de 2012 e planejar ações para 2013.

Motivados pela mística da celebração dos 10 anos da Recid, iniciamos o encontro fazendo memória da nossa caminhada enquanto pessoa e movimentos, trazendo presente símbolos, momentos e mártires que fizeram e fazem parte desta década de construção coletiva rumo a efetivação de um Projeto Popular de nação.

Nos apresentamos e logo em seguida realizamos a nossa primeira “Debulha Freireana” fazendo uma análise da nossa conjuntura, da realidade na qual estamos inseridos, lançando um olhar sobre  os fatos de 2012 3 e de 2013 que impactaram e impactarão direta ou indiretamente a sociedade brasileira e o nosso fazer em rede.

No período da tarde, por região, lançamos olhar sobre o nosso Planejamento 2012 (Formação, organicidade, comunicação, articulação política e gestão compartilhada e do coletivo estadual) e avaliamos: no que avançamos, que dificuldades enfrentamos, o que aprendemos, o que precisamos aprimorar, e a atuação do Educador Liberado.

A partir da análise de conjuntura e da avaliação realizadas, elencamos nossos principais desafios, que foram sintetizados em 05 linhas de ações prioritárias para o planejamento 2013/2014:

1.      Consolidar e executar o Plano Estadual de Formação (sistemático, continuado e de aprofundamento político) em diálogo com o Plano Nacional da Recid; 

Para quê: Assegurar a coerência metodológica e a unidade entre teoria e prática a partir dos referenciais da educação popular crítico-freireana e do nosso PPP e fortalecer a reflexão sobre nossa prática, identidade e horizonte político junto ás bases;

2.      Fortalecer/intensificar o trabalho de base junto ás comunidades tradicionais, catadores, mulheres e juventudes;

3.      Fortalecer e vivenciar os processos da gestão compartilhada e da organicidade da Recid;

Para quê: A partir das diretrizes organizativas da Recid, definir melhor e efetivar os papéis específicos do coletivo e de cada ator que o compõe (contratados, voluntários e entidade âncora estadual) em vista ao seu fortalecimento;

4.      Articular parcerias estadual e regionalmente com outros atores sociais do campo popular incluindo governos populares, tendo em vista o fortalecimento do projeto popular.

5.      Ampliar o debate e posicionamento sobre os grandes projetos e megaeventos afirmando o projeto popular (agroecologia, economia solidária, turismo comunitário, consumo sustentável e consciente, comunicação popular).

Após esse exercício de sintetizar os nossos desafios nas 05 linhas de ações, fizemos leitura de um roteiro nacional que orienta os estados na realização dos seus planejamentos em diálogo com o novo convênio da Recid, atribuindo/agendando algumas tarefas/datas como encaminhamentos para o coletivo estadual, como observamos abaixo:

1.      10/01 a 06/02 – Preparação dos editais de seleção;

2.      07/02/2013 - Lançamento dos editais;

3.      Até o dia 15/02 - Informar a composição da equipe estadual de seleção para os educadores;

4.      07 a 22/02 – Recebimento de currículos;

5.      23/02 a 08/03 – Pré-seleção estadual dos educadores;

6.      09 a 16/03 – Envio das atas ao CAMP;

7.      21/03/2013 – Divulgação dos resultados e abertura do período para recursos;

8.      29/03/2013 – Divulgação do resultado final;

9.      A partir de 01/04/2013 – Contratação dos educadores.

Depois de sabermos das orientações do roteiro e da sugestão de mudança na distribuição dos educadores liberados no estado pela região do Cariri (03 educadores de 20h para o Cariri e 01 educador de 40h para a Metropolitana), retornamos aos subgrupos por região com a missão de:

·         Discutir distribuição dos educadores liberados por regiões;

·         Indicar um representante da região para compor equipe de Planejamento Estadual;

·         Apontar equipe de seleção dos educadores.

Concluídas as discussões nas regiões, abrimos uma grande plenária, onde cada região expos suas intenções/posicionamentos e argumentos, encaminhando o seguinte:

·         Quanto à distribuição dos educadores contratados/carga horária, continuará o mesmo desenho no estado, já que três regiões (metropolitana, centro sul e Jaguaribe) entenderam que a região metropolitana seria prejudicada com a diminuição no seu quadro de liberados, mesmo com a carga horária continuando;

·         A equipe responsável pelo Planejamento estadual e pela Carta Pedagógica é:Antonio, Cícero, Gilson, Iracema e Manoel Leandro, que se encontrará no dia 16/02 em Iguatu;

·         Quanto à equipe de seleção, definimos as pessoas: Ernaldo, Devani, Sônia, Valéria e uma pessoa da Entidade âncora (a definir).  

Em seguida, abriu-se um espaço para a Entidade âncora estadual, Movimento Ceará, se apresentar e fazer um balanço da gestão, onde reafirmou o desejo de contribuir com a Recid neste novo convênio, o que foi aclamado por todos sua continuidade.

Antes de passarmos para os informes, avaliação e mística, os jovens que irão ao Encontro Nacional de Juventudes, representando o Ceará, fizeram leitura da Carta Pedagógica do Encontro Estadual e exibiram um vídeo produzido por eles mesmos.

Os informes foram:

·         Ampliação das cadeias produtivas do Cariri – Fundação Araripe;

·         Caminhada contra Intolerância Religiosa – 21/01 – Juazeiro do Norte;

·         Reunião da CNE;

·         Oficina do ABRACO/Centro Sul: 02/02 – Quixelô;

·         Encontro de juventudes (23 a 24/02) e Curso de Teatro do Oprimido (23 a 28/02) do Urucongo (Chico Gomes).

Finalizamos nosso encontro avaliando a sua importância e, em clima dos 10 anos da Recid, demos ritmo de ciranda e toré ao momento.

Gilson Lucena – Gt Pedagógico Recid Ceará .

Encontro Nacional de Juventude da RECID

I Encontro Nacional de Juventudes da Recid, será realizado no período de 31/01 a 03/02/2013, no CIMI - Centro Missionário Indigenista, Luiziania-GO.

RECID CE realiza Encontro do Coletivo Estadual

 “O exercício constante da leitura de mundo que, demandando necessariamente a compreensão crítica dessa realidade, envolvem de um lado, sua denúncia, de outro anúncio do que ainda não existe”. Isso “implica em DENUNCIAR de como estamos vivendo e ANUNCIAR de como poderíamos viver, um pensamento esperançoso, por isso mesmo.”

Companheiros(as) Educadores(as) Populares da Rede de Educação Cidadã,

Sonhos, lutas e conquistas!

Animados(as), entusiasmados(as) e comprometidos(as) com nossas lutas, queremos convidá-los/as, e gostaríamos de sermos merecedores/as de vossa priorização, a se fazerem presente no nosso Encontro do Coletivo Estadual da Recid Ceará, que acontecerá nos dias 18 a 20 de janeiro de 2013, como previamente agendado e deliberado por este mesmo coletivo no encontro anterior (Comunidade Chico Gomes/Crato, em 17 de novembro de 2012). O encontro acontecerá na Casa Kolping – Rua Mirtil Meyer, 100 – Mondubim/Fortaleza-CE. Salientamos que é de suma importância a participação de todos(as), pois no momento, além de outras pautas prioritárias, discutiremos/deliberaremos sobre o Novo Convênio da Rede e encaminhamentos para 2013, ano que celebraremos Uma Década de existência da Recid.

Certos do cumprimento dos nossos deveres, assumidos em coletivo, desejamos a todos/as um 2013 promissor, repleto de desafios e que sirva de palco para nossas lutas e vitórias rumo ao nosso horizonte político, que se concretiza na efetivação de um Projeto Popular de Nação.

Se somos e estamos em Rede, embora sejamos muitos, somos Um!

Feliz 2013!

Rede de Educação Ceará

Equipe de Comunicação.

 

Rede de Educação Cidadã promove

reunião ampliada em Brasília

A Rede de Educação Cidadã (Recid) promove, entre os dias 8 e 10 de novembro, em Brasília, reunião ampliada com o objetivo de avaliar os trabalhos realizados durante o ano e planejar as atividades de 2013, destacando a comemoração dos 10 anos de atividade da Rede. Participam do encontro educadores populares de todos os estados, membros da comissão nacional e coordenadores da Recid.

A abertura da reunião, às 8h30 da próxima quinta-feira (08/11) terá a presença de Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República) e de Salete Camba, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Diretos Humanos (Secretaria de Direitos Humanos). Ainda na parte da manhã, debates e análise de conjuntura, a cargo de Geraldo Gasparin (Escola Realidade Brasileira/MST) e Carla Dozzi (coordenadora do Departamento de Educação e Comunicação/ Minc).

Ainda na programação da reunião ampliada estão previstas atividades em grupo como o debate e organização do plano de trabalho 2013, debates sobre o Sistema Nacional de Participação Social e sobre os temas Agroecologia, combate aos agrotóxicos, roda de conversa em torno do Teatro do Oprimido e atividades culturais em homenagem aos 100 anos de Luiz Gonzaga.

A Rede

A Rede de Educação Cidadã (Recid) existe desde 2003 e surgiu ligada à mobilização social do governo federal com a missão de contribuir para superar a fome e a miséria. Couberam à Recid ações relativas à educação popular das famílias envolvidas nas políticas públicas para elevar seu grau de organização e, também, construir sua autonomia econômica, social, política e cultural.

No governo da presidenta Dilma Rousseff, a Recid, ação coordenada pela Secretaria- Geral da Presidência em parceria com a sociedade civil, tem a tarefa de envolver populações vulneráveis, entidades e movimentos sociais organizados em processos de participação social e educação em direitos humanos. Para isso, articula uma rede de movimentos sociais, entidades, ONGs, pastorais sociais e sindicatos. O objetivo é garantir a capilaridade das ações e a sua implantação em todo o território nacional.

O trabalho da Rede está presente nos 26 estados e Distrito Federal e conta com a adesão voluntária de mais de 700 educadores populares e com a ação de educadores contratados. A Rede se organiza em coletivos estaduais e são realizadas milhares de oficinas de base, cerca de duas mil a cada ano e encontros estaduais com lideranças da comunidade e dos movimentos sociais. Nesse processo estão envolvidos cerca de mil movimentos sociais, organizações da sociedade civil que investem no desenvolvimento da economia solidária, controle social das políticas públicas, organização popular, geração de trabalho e rede, dentre outros.

Saiba mais sobre a Recid: www.recid.org.br

Organizações signatárias da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs enviam carta ao Ministro Gilberto Carvalho

Brasília, 2 de julho de 2012

Sr. Ministro Gilberto Carvalho,

Nós, representantes das organizações signatárias da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, participantes do Grupo de Trabalho constituído pela Presidência da República para elaborar propostas de marcos regulatórios para o setor, vimos por meio desta compartilhar nosso balanço dos resultados alcançados pelo GT até aqui, assim como nossas expectativas quanto à sua continuidade.

Em primeiro lugar, destacamos o compromisso, o empenho e a competência técnica dos representantes do governo que participam do GT. Para nós, tem sido extremamente produtiva a oportunidade de compartilhar com eles a reflexão sobre os problemas e as potencialidades relacionadas à atuação das OSCs na sociedade brasileira e ao seu relacionamento com os entes estatais. Tem sido muito profícuo o diálogo que mantivemos com gestores e servidores públicos de diferentes instâncias, tanto nas reuniões do próprio GT quanto em outras oportunidades de interlocução ensejadas, como o “Seminário Internacional Marco Regulatório das OSCs”, promovido em parceria com a SGPR em novembro passado, o Seminário “Estado, Organizações da Sociedade Civil e a Cooperação nas Políticas Públicas", promovido pelo IPEA em maio e na Oficina sobre Prestação de Contas, promovida pela Casa Civil em junho.

Avaliamos que os resultados que conseguimos produzir, concretizados no conjunto de minutas sistematizadas pela SGPR, constituem bases sólidas para seguirmos adiante no aperfeiçoamento das relações das OSCs com os governos, assim como no fomento à sua inserção e atuação autônoma na sociedade brasileira.

Em relação à minuta de Projeto de Lei, principal produto desta etapa de trabalho, avaliamos que contempla os principais acúmulos e consensos sobre o aprimoramento da relação de contratação entre o poder público e as organizações da sociedade civil. Dentre seus pontos positivos, destacamos a adoção de um novo modelo de contratação em substituição ao convênio, o estabelecimento de regras claras quanto aos processos de publicidade, seleção e julgamento de propostas a serem contratadas, a adoção de mecanismo participativo de definição de temas e áreas de trabalho a serem financiadas, o foco e o compromisso das partes contratantes com o resultado (e não só com os processos burocráticos), bem como a simplificação e a melhoria da gestão, monitoramento e avaliação para execução dos acordos, incluindo a inovação relativa a estabelecer exigências diferenciadas de acordo com o volume de recursos aplicados . Em conjunto, tais inovações, reduzirão significativamente a atual insegurança jurídica e vão gerar maior eficácia e eficiência tanto para o Governo quanto para as OSCs.

Avaliamos também como positiva as propostas relacionadas ao monitoramento e avaliação dos contratos de fomento e colaboração, tendo em vista as exigências de rigor e transparência no que tange à aplicação de recursos públicos. Porém, consideramos essencial que sejam aperfeiçoados os mecanismos e ferramentas de prestação de contas hoje disponíveis, com simplificação, otimização e integração dos sistemas de controle de execução e produção de relatórios, no espírito do que foi sugerido na Oficina de Prestação de Contas promovida pela Casa Civil em maio. Mantidas as condições atuais de funcionamento do SICONV, as exigências de controle poderiam inviabilizar tanto o desenvolvimento de projetos por parte das OSCs quanto o trabalho de acompanhamento por parte dos servidores públicos responsáveis.

Entendemos também que estes ganhos inegáveis estarão melhor consolidados e gerarão mais impactos positivos caso o Projeto de Lei seja proposto como de âmbito nacional e não somente aplicável a esfera administrativa federal. Preocupa-nos também a provável lentidão do processo legislativo, o que requererá, da parte do Governo, um esforço e um empenho extraordinários de atuação junto ao Congresso Nacional. Nesse sentido, sugerimos que o executivo encaminhe o PL ao legislativo em regime de urgência.

Encaminhamos à Sra Lais Lopes alguns pontos para o aperfeiçoamento final da proposta da Projeto de Lei, dentre os quais destacamos: (1) melhor precisão na definição das entidades que de fato são de interesse público, especialmente em relação às cooperativas e associações de produção; (2) autorização de repasses advindos do Contrato de Fomento e Colaboração para grupos sociais de população de baixa renda, contemplando o importante trabalho das OSCs que mantém fundos de apoio a pequenos projetos.

Saudamos também a proposta de realização de uma consulta pública participativa sobre o Projeto de Lei, com vistas a aperfeiçoar a proposta e fortalecê-la como iniciativa do executivo respaldada pela consulta e colaboração da sociedade, quando do seu encaminhamento ao legislativo. De nossa parte, assumimos o compromisso de incentivar a participação na consulta e iniciar, concomitantemente, o diálogo com nossos representantes na Câmara e no Senado.

Ainda no que se refere ao aperfeiçoamento das relações de contratualização entre OSCs e governo federal, consideramos de grande relevância a minuta de Decreto Presidencial para alteração do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, deixando clara a possibilidade de que os recursos públicos repassados às entidades privadas sem fins lucrativos podem ser utilizados para pagamento de despesas de pessoal previstas no plano de trabalho. Tendo em vista o tempo que a tramitação do PL no legislativo deve tomar, é crucial para as OSCs que essa lacuna das normas vigentes seja sanada. A promulgação do decreto representará um benefício imediato para as organizações, que tem enfrentado obstáculos para contar com seus próprios quadros, experientes e comprometidos com suas agendas, na execução de projetos de interesse público.

Finalmente, manifestamos também nossa adesão às propostas relacionadas (1) à criação de canal de uniformização de entendimentos, (2) à formação dos servidores públicos e de gestores de OSCs quanto a relação de parceria entre o Estado e as OSCs, assim como o (3) aperfeiçoamento das informações estatísticas e orçamentárias relativas às OSCs (desdobramento da modalidade 50 de aplicação orçamentária e a revisão da tabela de natureza jurídica da CONCLA e das classificações da CNAE), além da (4) realização de uma nova Pesquisa Nacional sobre Entidades Sem Fins Lucrativos.

Com relação às perspectivas de futuro, consideramos essencial manter o Grupo de Trabalho em funcionamento, garantindo o canal de diálogo da nossa Plataforma com diferentes segmentos do governo. O compromisso que a Presidenta Dilma Rousseff assumiu com as organizações da sociedade civil não foi ainda totalmente cumprido, tendo ficado ainda muito a descoberto a dimensão de políticas de fortalecimento e fomento do engajamento do cidadão e suas organizações em causas de interesse público.

Consideramos que o GT precisa desenvolver propostas de fontes de financiamento, juntamente com a ampliação e aperfeiçoamento dos processos, dos mecanismos e condições de acesso das OSCS aos fundos públicos, garantindo que todos os temas da agenda social e de interesse público sejam contemplados. A esse respeito, gostaríamos de externar também a nossa preocupação com a falta de notícias sobre encaminhamentos para a criação do fundo de apoio às organizações da sociedade civil, que o Ministro anunciou publicamente em março.

Temos também que desenhar e incrementar mecanismos de incentivo às doações de pessoas e empresas às organizações e as causas de interesse público. Temos que propor um regime tributário simplificado e adequado, que faça jus aos serviços públicos prestados pelas entidades sem fins lucrativos e, finalmente, aperfeiçoar e integrar os sistemas de certificação e os benefícios a que dão acesso. A focalização desses aspectos, num segundo seminário internacional que a SGPR já manifestou interesse em promover, aportará sem dúvida insumos para enfrentarmos essas tarefas, essenciais para contemplarmos a agenda proposta pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs.

A liderança e empenho da Presidência da Republica na articulação dessas iniciativas será sem dúvida recebida como sinal inconteste de que esta gestão de fato acredita que o fortalecimento das organizações da sociedade civil é essencial para a democracia e para o desenvolvimento social de nosso país.

Finalmente, gostaríamos de agradecer ao Ministro seu empenho e compromisso com a nossa causa, e em seu nome, à aguerrida equipe da SGPR e a todos os gestores e servidores que se envolveram em nossos trabalhos. Esperamos contar com sua presença na próxima reunião do nosso Grupo de Trabalho para que possamos juntos planejar nossos próximos passos.

Cordialmente,

Ademar Bertucci – Cáritas Brasileira

Adriana Ramos – Instituto Socioambiental / Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

Anna Cynthia Oliveira – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)

Daniel Rech - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Dora Silvia Cunha Bueno – Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF)

Eliana Rolemberg – Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE) / Conselho Latino Americano de Igrejas – Regional Brasil

Henrique Lian – Instituto Ethos

José Antonio Moroni – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) / Plataforma pela Reforma Política

Sandra Maria Costa – Federação Nacional das APAES

Silvio Santana – Fundação Grupo Esquel do Brasil

Vera Masagão Ribeiro – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

Wellington Pereira da Silva – Visão Mundial / Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS)

Mais informações: http://www.plataformaosc.org.br/